Home- busca: recurso especial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29
Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac
Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:03
Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:21
Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:03
Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ
envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.
Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:01
STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega
Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:04
O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo
recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.
de votos, em consonância com o parecer ministerial, conhecer e dar provimento ao recurso de apelação.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.
Recurso de agravo de instrumento de deferimento de busca e apreensão liminar, por inadimplência, de
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16
STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
-
Array Publicado em 2016-08-30T15:24:19+00:00
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo
